Artigo 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Foi concluída na última quinta-feira, 17, a visita ao Brasil da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos Povos Indígenas, Victoria Taulli-Corpuz. Em seu último compromisso no país a Relatora apresentou, em entrevista coletiva, suas impressões a respeito da situação dos povos indígenas e expôs uma prévia das recomendações.

A Relatora da ONU iniciou saudando a atuação da rede de organizações da sociedade civil que auxilia os povos indígenas na afirmação de seus direitos e a criação da Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil.

Victoria manifestou sua preocupação com os retrocessos nos direitos dos povos indígenas no Brasil e com a violência e as graves violações que vêm ocorrendo. Entre as principais recomendações da Relatora estão: medidas imediatas devem ser tomadas para garantir a segurança das lideranças indígenas e concluir as investigações sobre os assassinatos; redobrar os esforços para assegurar a demarcação de terras indígenas; fortalecer a Fundação Nacional do Índio (Funai); implementação do direito à consulta prévia, conforme estabelece a convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas; o Estado deve reconhecer e apoiar as medidas que vêm sendo tomadas por povos indígenas para exercer seus direitos na prática em conformidade com seu direito à autodeterminação; possível criação de um Inquérito Nacional para investigar as violações que os indígenas vêm sofrendo e oferecer reparações.


  • Published: 1 ano ago on 28 de março de 2016
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  • Last Modified: março 28, 2016 @ 9:15 pm
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